Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 135/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83754044000134-1-000364/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS CARACTERIZADOS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES EM FUNÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). CONFORME ARTIGO 86§2.

Valor estimado da compra

R$ 383.623,24

Contratos e empenhos

225

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS CARACTERIZADOS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES EM FUNÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). CONFORME ARTIGO 86§2.

Valor global: R$ 383.623,24