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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 139/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

  • Última atualização
  • Curitibanos/SC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
83754044000134-1-000366/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – QUADRO GERAL E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MAGISTÉRIO, VISANDO, RESPECTIVAMENTE, AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART 75, INCISO XV E ANEXOS.

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Valor estimado da compra
R$ 208.189,65

Contratos e empenhos

67

DISPENSA DE LICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – QUADRO GERAL E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MAGISTÉRIO, VISANDO, RESPECTIVAMENTE, AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART 75, INCISO XV E ANEXOS.

Valor global: R$ 53.864,85

229

DISPENSA DE LICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – QUADRO GERAL E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MAGISTÉRIO, VISANDO, RESPECTIVAMENTE, AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART 75, INCISO XV E ANEXOS.

Valor global: R$ 154.324,80

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