Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 12/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83754044000134-1-000368/2026

Unidade compradora

5 - FUNDO MUNICIPAL CULTURA CURITIBANOS

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS LIVRARIA LA FONTAINE, CNPJ Nº 11.574.034/0001-06, GAMMA COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.087.891/0001-77, 57.614.822 ANDRIELE SANTOS CEVEI, CNPJ Nº 57.614.822/0001-80 E T.B GESTÃO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ Nº 48.474.881/0001-09, CREDENCIADA PARA PARTICIPAÇÃO COMO EXPOSITORA DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, MEDIANTE EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E DEMAIS PRODUTOS COMPATÍVEIS COM O UNIVERSO DA LEITURA, DA LITERATURA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, COM APOIO FINANCEIRO INDIVIDUAL DE R$ 5.000,00.CONFORME DOCUMWENTAÇÃO E ANEXO 1.

Valor estimado da compra

R$ 20.000,00

Contratos e empenhos

23

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Valor global: R$ 5.000,00

22

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Valor global: R$ 5.000,00

21

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Valor global: R$ 5.000,00

20

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Valor global: R$ 5.000,00