Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 39/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

85361863000147-1-000123/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de 01 (um) veículo automotor SUV, Tipo A, novo, zero quilômetro, FIAT PULSE DRIVE 1.3 MT, ano/modelo 2026, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN002164 (MOP25CIN315128), gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, da qual o Município figura como órgão participante, observadas as especificações, condições, características e demais exigências estabelecidas no procedimento licitatório originário e na respectiva Ata de Registro de Preços

Valor estimado da compra

R$ 98.900,00

Contratos e empenhos

107

Aquisição de 01 (um) veículo automotor SUV, Tipo A, novo, zero quilômetro, FIAT PULSE DRIVE 1.3 MT, ano/modelo 2026, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN002164 (MOP25CIN315128), gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, da qual o Município figura como órgão participante, observadas as especificações, condições, características e demais exigências estabelecidas no procedimento licitatório originário e na respectiva Ata de Registro de Preços

Valor global: R$ 98.900,00