Ato que autoriza a Contratação Direta nº 536/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

87242707000192-1-000574/2026

Unidade compradora

139 - P.M. De Bom Retiro Do Sul

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor estimado da compra

R$ 27.648,00

Contratos e empenhos

63

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL / ARTESÃO PARA AS OFICINAS TERAPÊUTICAS DE SAÚDE MENTAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ATENDIDO PENSANDO AS HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI EMENDA Nº 37180001

Valor global: R$ 27.648,00