Ato que autoriza a Contratação Direta nº 145/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

87366159000102-1-000363/2026

Unidade compradora

10012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 878/2026. Apresentação artística “Banda Custuma com Nóis”, na data de 19/09/2026, a partir das 21:00 horas à 01:00 hora do dia 20/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Valor estimado da compra

R$ 9.000,00

Contratos e empenhos

434

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 878/2026. Apresentação artística ?Banda Custuma com Nóis?, na data de 19/09/2026, a partir das 21:00 horas à 01:00 hora do dia 20/09/2026, no evento denominado ?Acampamento Farroupilha 2026?, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Valor global: R$ 9.000,00