Ato que autoriza a Contratação Direta nº 158/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87366159000102-1-000400/2026
- Unidade compradora
- 10005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de 415 exemplares da obra A bruxa do batom borrado, de autoria de Anderson Novello, com ilustrações de Alessandra Tozzi, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 967/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.633,50
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.