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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 158/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
87366159000102-1-000400/2026
Unidade compradora
10005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de 415 exemplares da obra “A bruxa do batom borrado”, de autoria de Anderson Novello, com ilustrações de Alessandra Tozzi, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 967/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 18.633,50

Contratos e empenhos

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