Ato que autoriza a Contratação Direta nº 146/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87366159000102-1-000409/2026
- Unidade compradora
- 10005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra, fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários, para execução da iluminação externa da EMEI São Luiz, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 993/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.939,35
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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