10003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de instituição financeira oficial para a prestação dos serviços de gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapiranga e do FAPS, abrangendo os créditos correspondentes a vencimentos, subsídios, proventos, pensões e demais valores de natureza remuneratória, e a cobrança de tarifas e taxas, todos com exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a instituição Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 991/2026.
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Contratação de instituição financeira oficial para a prestação dos serviços de gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapiranga e do FAPS, abrangendo os créditos correspondentes a vencimentos, subsídios, proventos, pensões e demais valores de natureza remuneratória, e a cobrança de tarifas e taxas, todos com exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a instituição Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 991/2026.
Valor global: R$ 5.000.000,00
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