Ato que autoriza a Contratação Direta nº 160/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

87366159000102-1-000414/2026

Unidade compradora

10006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos contaminados dos grupos A, B e E, produzidos pela Rede Municipal de Saúde e pelo CEMPRA, conforme ETP, TR e de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo. Conforme Parecer Jurídico 1007/2026.

Valor estimado da compra

R$ 137.880,00

Contratos e empenhos

482

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos contaminados dos grupos A, B e E, produzidos pela Rede Municipal de Saúde e pelo CEMPRA, conforme ETP, TR e de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo. Conforme Parecer Jurídico 1007/2026.

Valor global: R$ 137.880,00