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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 161/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
87366159000102-1-000424/2026
Unidade compradora
10005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de duas palestras/bate-papos, com tema a ser definido, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, com escritora Lavínia Rocha, na data de 23/10/2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, sob o tema “Universos em Movimento: cada livro, uma aventura que começa em você”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1011/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 8.000,00

Contratos e empenhos

484

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de duas palestras/bate-papos, com tema a ser definido, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, com escritora Lavínia Rocha, na data de 23/10/2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga - 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, sob o tema ?Universos em Movimento: cada livro, uma aventura que começa em você?, no Parque Municipal do Imigrante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1011/2026.

Valor global: R$ 8.000,00

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