Ato que autoriza a Contratação Direta nº 163/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87366159000102-1-000426/2026
- Unidade compradora
- 10005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 02 (duas) apresentações teatrais do espetáculo A Menina da Biblioteca, do Teatro Luz & Cena, no dia 22/10/2026, com duração de 50 minutos cada, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1032/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.