Ato que autoriza a Contratação Direta nº 134 | Processo 1593/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87482535000124-1-001612/2026
- Unidade compradora
- 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratacao de curso ministrado pela DPM referente a Curso On line Financiamento da Educacao e SIOPE como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE RS STN e considerando a EC n 135 2024 Fundeb ETI .
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- Valor estimado da compra
- R$ 494,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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