Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2733 | Processo 2871/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
Última atualização
Restinga Sêca/RS
Dados da licitação
Id contratação PNCP
87490306000151-1-000117/2026
Unidade compradora
0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.
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Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.
Valor global: R$ 7.375,00
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