Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87596623000157-1-000042/2026
- Unidade compradora
- 988595 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
REPASSE DE RECURSO EM FORMA DE PATROCÍNIO PARA CTG-(CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAÇO DA AMIZADE) AO PROJETO ¨TRADIÇÃO QUE FORMA GERAÇÕES-PROGAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL¨, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.062/2022 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.942/2022.
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- Valor estimado da compra
- R$ 160.000,00
Contratos e empenhos
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