Ato que autoriza a Contratação Direta nº 716/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

87612800000141-1-000917/2026

Unidade compradora

1 - MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PGTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADOS EM PERÍCIA/INSPEÇÃO DE SAÚDE OFICIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS QUE IMPLIQUEM AFASTAMENTO DO TRABALHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, A SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 1º/10/2026 ATÉ 31/12/2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Valor estimado da compra

R$ 15.000,00

Contratos e empenhos

302

PGTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADOS EM PERÍCIA/INSPEÇÃO DE SAÚDE OFICIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS QUE IMPLIQUEM AFASTAMENTO DO TRABALHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, A SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 1º/10/2026 ATÉ 31/12/2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Valor global: R$ 15.000,00