Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2026
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87612917000125-1-000151/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar
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- Valor estimado da compra
- R$ 44.840,00
Contratos e empenhos
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