Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 53/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613089000140-1-000104/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança, destinados à execução das atividades de controle de acesso, orientação ao público, preservação da ordem, proteção patrimonial e apoio operacional durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Tenente Portela/RS, compreendendo as comemorações do 71º aniversário de emancipação político-administrativa, a 5ª edição da Feira Negócios Daqui e o Natal da Feliz Cidade.
- Valor estimado da compra
- R$ 39.499,90