Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2026
MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613113000140-1-000116/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição das coleções pedagógicas “Raízes do Respeito – Educação Étnico-Racial para Cidadãos do Futuro” e “Cores do Brasil – Cultura Indígena e Afro-Brasileira”, destinadas, respectivamente, ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Redentora/RS, com fornecimento dos Livros do Aluno, Livros da Família e dos componentes acessórios de apoio pedagógico vinculados a cada coleção.
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- Valor estimado da compra
- R$ 177.893,13
Contratos e empenhos
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