Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 124/2026
Fundo Municipal de Saúde Convênios
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613196000178-1-000170/2026
- Unidade compradora
- 06002 - Fundo Municipal de Saúde Convênios
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de 06 (seis) concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Seberi/RS, para utilização nas unidades municipais de saúde e disponibilização, em regime de empréstimo, aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, mediante prescrição médica, visando assegurar a continuidade dos tratamentos, a qualidade da assistência prestada e o atendimento adequado aos usuários da rede pública municipal de saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 21.960,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.