Ato que autoriza a Contratação Direta nº 43/2026
PM Jacutinga
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613394000131-1-000061/2026
- Unidade compradora
- 1 - PM Jacutinga
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra, visando a Reforma do Espaço Cultural São Gabriel e do Museu do Imigrante, contemplando a pintura interna dos pavimentos térreo e superior da edificação e a execução de reparos para correção de infiltrações na àrea coberta do Museu do Imigrante, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).
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- Valor estimado da compra
- R$ 26.975,42
Contratos e empenhos
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