Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026
Secretaria de Administração e Finanças
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613444000180-1-000093/2026
- Unidade compradora
- 1 - Secretaria de Administração e Finanças
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TELHAS DE FIBROCIMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA EM 31/08/2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 1.416/2026, DE 02/09/2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 410.570,00
Contratos e empenhos
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