Ato que autoriza a Contratação Direta nº 766/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87613477000120-1-000929/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para ministrar curso de Estética Animal, conforme Conv Qualificar RS/Recomeçar conforme Termo de Referência e Termo de Convênio FPE nº 1757/2026-PROA nº26/32000-9000432-4, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Erechim.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.950,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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