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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 112/2026

DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

  • Última atualização
  • Carazinho/RS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
87613535000116-1-000534/2026
Unidade compradora
02004 - DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

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Valor estimado da compra
R$ 58.000,00

Contratos e empenhos

207

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.000,00

211

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 8.000,00

210

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

209

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

208

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 8.000,00

206

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 8.000,00

205

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 8.000,00

204

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

203

Justificativa de uso: Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

202

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

201

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

200

Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.000,00

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