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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 111/2026

DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Dados da licitação

Id contratação PNCP
87613535000116-1-000541/2026
Unidade compradora
02004 - DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

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Valor estimado da compra
R$ 100.000,00

Contratos e empenhos

193

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.300,00

192

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.400,00

191

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 9.100,00

190

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.200,00

189

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.500,00

188

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.600,00

187

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 10.200,00

186

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 3.400,00

185

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 2.000,00

184

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 27.800,00

183

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 5.800,00

182

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 6.700,00

181

Justificativa de uso: Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.

Valor global: R$ 8.000,00

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