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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 84/2026

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  • Última atualização
  • Lagoa Vermelha/RS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
87613626000151-1-000391/2026
Unidade compradora
05001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de Empresa para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 1547/2026, celebrado entre o Município de Lagoa Vermelha e o Estado do Rio Grande do Sul. A contratação compreenderá a realização de 05 (cinco) turmas, totalizando 90 (noventa) vagas e 320 (trezentas e vinte) horas de capacitação profissional.

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Valor estimado da compra
R$ 117.000,00

Contratos e empenhos

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Contratação de Empresa para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 1547/2026, celebrado entre o Município de Lagoa Vermelha e o Estado do Rio Grande do Sul. A contratação compreenderá a realização de 05 (cinco) turmas, totalizando 90 (noventa) vagas e 320 (trezentas e vinte) horas de capacitação profissional.

Valor global: R$ 117.000,00

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