Aviso de Contratação Direta nº 46/2026
Departamento de Licitações e Contratos
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87890992000158-1-001055/2026
- Unidade compradora
- 66 - Departamento de Licitações e Contratos
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Placas de Identificação Veicular (PIV), padrão Mercosul, incluindo os serviços de estampagem e instalação, para a frota do Município, por meio de Dispensa de Licitação, visando ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, conforme condições, estimativas e especificações constantes neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.697,32
Contratos e empenhos
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