Edital de Chamamento Público nº 07/2026
Municipio de São Lourenço do Sul
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87893111000152-1-000419/2026
- Unidade compradora
- 1 - Municipio de São Lourenço do Sul
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuar na REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 467.749,22
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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