Edital de Chamamento Público nº 10 | Processo 329/2026
Prefeitura Municipal
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87896874000157-1-000308/2026
- Unidade compradora
- 0000 - Prefeitura Municipal
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.246.400,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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