Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20727/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

87958682000128-1-000032/2026

Unidade compradora

88410 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Fornecimento para a SPGG, dos serviços previstos a seguir para utilização pelos Municípios do Estado do RS que aderirem o Programa RS+Digital.

Valor estimado da compra

R$ 531.276,00

Contratos e empenhos

20727

Fornecimento para a SPGG, dos serviços previstos para utilização pelos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que aderirem ao Programa RS+Digital, instituído pelo Decreto n° 58.467, de 17 de novembro de 2025: Suíte de Colaboração PROCERGS para Municípios – COLABMUN; Serviço Gerenciado de Sustentação SEI-MUNICIPIO – SEIMUN e Plataforma RS.GOV.BR - CARTAS DE SERVIÇOS

Valor global: R$ 531.276,00