Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 108/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 87990800000185-1-000351/2026
- Unidade compradora
- 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) Projetos Caixa Literária, compostos, cada um, por 70 (setenta) livros de literatura infantil e infantojuvenil, correspondentes a 35 (trinta e cinco) títulos distintos de literatura infantil e infantojuvenil, previamente selecionados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação, com dois exemplares de cada título, acondicionados em caixa organizadora plástica com rodas, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação
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- Valor estimado da compra
- R$ 504.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.