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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 115/2026

SMA - GABINETE DO SECRETARIO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
88000906000157-1-000335/2026
Unidade compradora
04001 - SMA - GABINETE DO SECRETARIO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Rafael Leite Francesco Feroleto (matrícula: 2019109473), sendo o curso: PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

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Valor estimado da compra
R$ 1.398,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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