Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 124/2026
SMAM - GABINETE DO SECRETARIO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88000906000157-1-000354/2026
- Unidade compradora
- 20001 - SMAM - GABINETE DO SECRETARIO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição no curso sobre Sistema MTR Online na prática: Gerenciamento de Resíduos Sólidos e atualização normativa - Portaria FEPAM nº 576/2026 a ser realizado no dia 14 de Setembro de 2026, 09:00h às 12:00h | 13:00h às 16:00h, para a seguinte servidora: Desyrée Batista Ribeiro, matrícula nº 2025112419, Engenheira Química da SMMAM.
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- Valor estimado da compra
- R$ 490,00
Contratos e empenhos
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