Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 125/2026
SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88000906000157-1-000357/2026
- Unidade compradora
- 05002 - SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação para inscrição de empresa especializada em curso sobre REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: Operações com bens imóveis - locação, construção civil, incorporação, parcelamento do solo e obrigações acessórias pertinentes, que será realizado no dia 01/10/2026 das 09h às 12h, das 13h às 17h e no dia 02/10/2026 das 09h às 12h, de forma presencial, sito, AV. Pernambuco, 1001, térreo, Porto Alegre-RS. Participante: Suelen Rodrigues da Silva - matrícula 2026113106.
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- Valor estimado da compra
- R$ 699,00
Contratos e empenhos
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