Ato que autoriza a Contratação Direta nº 741 | Processo 2013/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88080379000138-1-000154/2026

Unidade compradora

0000 - Prefeitura Municipal de Herval

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT criado pela Lei 6.321 de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto 5 de 14 de janeiro de 1991 e demais legislacoes apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal exclusivo e intransferivel.

Valor estimado da compra

R$ 182.455,00

Contratos e empenhos

153

Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT criado pela Lei 6.321 de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto 5 de 14 de janeiro de 1991 e demais legislacoes apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal exclusivo e intransferivel.

Valor global: R$ 182.455,00