Ato que autoriza a Contratação Direta nº 818 | Processo 2106/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88080379000138-1-000164/2026

Unidade compradora

0000 - Prefeitura Municipal de Herval

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Compra Emergencial de100 cem unidades de kit dormitorio contendo 01 um jogo de lencol 02 duas pecas 01 um travesseiro e 01 um edredom tendo por finalidade atender as necessidades emergenciais decorrentes do evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao causando danos as residencias e a infraestrutura publica e afetando diversas familias. Diante da Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Decreto Municipal n 187 2026 justifica se a aquisicao emergencial de 100 kits dormitorios contendo 1 jogo de lencol com 2 pecas 1 travesseiro e 1 edredom destinados as familias atingidas pelo evento. A aquisicao visa proporcionar condicoes minimas de protecao e conforto as pessoas afetadas contribuindo para o atendimento imediato das demandas decorrentes da situacao emergencial observando se a legislacao vigente e os procedimentos administrativos aplicaveis.

Valor estimado da compra

R$ 13.500,00

Contratos e empenhos

164

Compra Emergencial de100 cem unidades de kit dormitorio contendo 01 um jogo de lencol 02 duas pecas 01 um travesseiro e 01 um edredom tendo por finalidade atender as necessidades emergenciais decorrentes do evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao causando danos as residencias e a infraestrutura publica e afetando diversas familias. Diante da Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Dec

Valor global: R$ 13.500,00