Ato que autoriza a Contratação Direta nº 165 | Processo 9820/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88117718000103-1-000231/2026
- Unidade compradora
- 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisicao de materiais destinados as acoes da Defesa Civil Municipal para atendimento de situacoes de emergencia desastres naturais calamidade publica e demais ocorrencias que demandem resposta imediata do Poder Publico compreendendo itens necessarios para protecao assistencia socorro e apoio as familias atingidas bem como para a execucao de medidas de prevencao mitigacao e recuperacao de areas afetadas conforme especificacoes e quantitativos definidos no Termo de Referencia e demais documentos do processo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.049,60
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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