Ato que autoriza a Contratação Direta nº 202/2026
Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88150495000186-1-000431/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Esteio
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de instituição especializada para execução de cursos de qualificação profissional, conforme ações previstas no Programa RS Qualificação Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025, incluindo planejamento, execução das capacitações, disponibilização de docentes, materiais didáticos, controle de frequência e emissão de certificados. SEI 43.206010.000012/2026-50.
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- Valor estimado da compra
- R$ 43.824,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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