Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 123/2026
Diretoria Administrativa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88254875000160-1-000417/2026
- Unidade compradora
- 05002 - Diretoria Administrativa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da secretaria Municipal de Educação de viabilizar a implementação do programa Auxílio Livro (vale-livro), instituído por lei municipal, destinado à concessão de benefício para aquisição de livros aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e aos profissionais da educação, durante a realização da Feira Municipal do Livro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.812,04
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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