Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 92/2026
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88372883000101-1-000259/2026
- Unidade compradora
- 13002 - DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O Município de Parobé/RS torna público que, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 065, de 07 de agosto de 2026, em decorrência da tempestade local/convectiva - vendaval que atingiu o Município, poderá realizar aquisições de bens e contratações de obras e serviços, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 243.713,17
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...