Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 106/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88372883000101-1-000277/2026
- Unidade compradora
- 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição emergencial de arroz parboilizado tipo 1 e sal marinho fino iodado, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5513/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 37.758,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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