Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 61/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88372883000101-1-000296/2026
- Unidade compradora
- 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua Eliseu Nunes Martins, nº 1078, Bairro Laranjeiras, Parobé/RS, destinado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Francisca da Silva, de propriedade do Sr. NÉLIO JOÃO WOZNIAK, inscrito no CPF sob nº ***.146.***-87, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 5644/2026 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 461/2026.
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 42.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...