Ato que autoriza a Contratação Direta nº 98/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88488366000100-1-000349/2026
- Unidade compradora
- 988841 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Translado do corpo de J. A., falecida em 14/08/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 466,40
Contratos e empenhos
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