Ato que autoriza a Contratação Direta nº 121/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88488366000100-1-000393/2026
- Unidade compradora
- 988841 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
01 vaga para acolhimento do idoso D. N. G. de J., para cumprimento da ordem judicial no processo nº 5038711-38.2026.8.21.0027, em trâmite no juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de Santa Maria, onde foi determinado o acolhimento em 48 horas, conforme despacho do dia 22/09/2026, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência II, pois consta no processo que sofre da Doença de Alzheimer, de caráter progressivo e incurável, com risco de fuga.
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 66.987,84
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...