Ato que autoriza a Contratação Direta nº 57/2026
Secretaria Municipal da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88489786000101-1-000197/2026
- Unidade compradora
- 4 - Secretaria Municipal da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de residencial terapêutico, a fim de atender demanda a determinação judicial do processo n° 5008529-94.2025.8.21.0030/RS, para internação de Marcia Medianeira Dias. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27842/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 36.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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