Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88489786000101-1-000198/2026
- Unidade compradora
- 15 - Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de óleos lubrificantes, conforme Laudo Técnico n° 60/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura SMAI, e de acordo com a Gestão Municipal através do Protocolo n° 28922/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 32.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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