Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 348/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88546890000182-1-000162/2026

Unidade compradora

12002 - SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS SISTEMAS DE COBERTURA, INCLUINDO TELHADOS, CALHAS E SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DANOS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62234/2026.

Valor estimado da compra

R$ 310.400,00

Contratos e empenhos

154

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS SISTEMAS DE COBERTURA, INCLUINDO TELHADOS, CALHAS E SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DANOS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62234/2026.

Valor global: R$ 193.800,00

153

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS SISTEMAS DE COBERTURA, INCLUINDO TELHADOS, CALHAS E SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DANOS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62234/2026.

Valor global: R$ 116.600,00