Ato que autoriza a Contratação Direta nº [5409] 100/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88566872000162-1-000512/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Curso SEMINÁRIO: "Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25/09/2026 na Sede do IGAM, na rua dos Andradas nº 1560, 18º andar - Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS: no dia 23/09/26: tarde, das 14:00hs ás 17:00hs, no dia 24/09/2026: manhã das 09:00hs as 12:00hs e no dia 25/09/26, manhã das 09:00h as 12:00h”; conforme termo de referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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