Ato que autoriza a Contratação Direta nº 69 | Processo 273/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88568902000170-1-000163/2026

Unidade compradora

0000 - PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de consultoria e assessoria tecnica a Administracao Publica Municipal compreendendo o fornecimento de modelos de documentos administrativos boletins tecnicos informativos orientacoes tecnicas respostas a consultas treinamentos presenciais e ou por videoconferencia atualizacao legislativa e suporte consultivo nas areas juridica administracao de pessoal licitacoes e contratos orcamento contabilidade publica patrimonio controle interno legislacao municipal e demais materias correlatas a gestao administrativa conforme termo de referencia elaborado pela Secretaria Municipal de Administracao e demais consideracoes constantes do procedimento administrativo 1Doc n 1.133 2026. P.A. n 273 2026 Inex. n 69 2026

Valor estimado da compra

R$ 50.880,00

Contratos e empenhos

119

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de consultoria e assessoria tecnica a Administracao Publica Municipal compreendendo o fornecimento de modelos de documentos administrativos boletins tecnicos informativos orientacoes tecnicas respostas a consultas treinamentos presenciais e ou por videoconferencia atualizacao legislativa e suporte consultivo nas areas juridica administracao de pessoal licitacoes e contratos orcamento contabilidade publ

Valor global: R$ 50.880,00