Ato que autoriza a Contratação Direta nº 136 | Processo 286/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88568902000170-1-000178/2026

Unidade compradora

0000 - PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratacao de profissional Medico Veterinario pessoa fisica ou juridica especializada para a prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos compreendendo a realizacao de 160 cento e sessenta procedimentos cirurgicos a identificacao individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS integrado ao Sistema Nacional de Animais Domesticos destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por intermedio da Coordenadoria da Causa Animal do Municipio de Sao Jose do Norte RS conforme Termo de Referencia e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n 10.946 2026. P.A. N 286 2026 D.J.E. N 136 2026

Valor estimado da compra

R$ 50.000,00

Contratos e empenhos

122

Contratacao de profissional Medico Veterinario pessoa fisica ou juridica especializada para a prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos compreendendo a realizacao de 160 cento e sessenta procedimentos cirurgicos a identificacao individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS integrado ao Sistema Nacional de Animais Domesticos destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do

Valor global: R$ 50.000,00